Refúgio da Alma

Termos de Uso e Política de Privacidade

Versão 2.0 — Julho de 2026 · refugiodaalma.com.br

Bem-vinda ao Refúgio da Alma. Este é o documento completo dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, disponível para sua consulta.

1. Sobre o Serviço

O Refúgio da Alma é uma plataforma digital de conteúdo espiritual cristão destinada a fortalecer a caminhada de fé de seus usuários. O aplicativo oferece orações, devocionais, versículos bíblicos, jornadas espirituais, diário espiritual e outros recursos de apoio à vida espiritual.

• O acesso ao Refúgio da Alma é pessoal e intransferível.
• Cada usuário deve possuir uma única conta.
• É proibida a criação de múltiplas contas para obter benefícios adicionais, como novos períodos de acesso gratuito.
• O app não representa nenhuma denominação cristã específica. O conteúdo é de inspiração cristã evangélica geral.
• Divergências teológicas podem existir entre o conteúdo do app e a crença pessoal do usuário. A interpretação das escrituras é de responsabilidade de cada usuário.

2. Planos, Preços e Assinatura

2.1 Planos disponíveis

• Plano Gratuito: acesso permanente a recursos básicos sem custo.
• Acesso Premium de 7 dias: concedido uma única vez por conta, automaticamente após o cadastro.
• Plano Premium Mensal: cobrado mensalmente.
• Plano Premium Semestral: cobrado a cada 6 meses.
• Plano Premium Anual: cobrado anualmente.

2.2 Alteração de preços

O Refúgio da Alma reserva-se o direito de alterar os valores dos planos a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações de preço não afetam assinaturas já ativas até o próximo ciclo de renovação.

2.3 Acesso gratuito de 7 dias

• O acesso Premium gratuito de 7 dias é concedido uma única vez por conta cadastrada.
• Não é possível criar novas contas para obter novos períodos gratuitos.
• Após os 7 dias o acesso retorna automaticamente ao plano gratuito permanente.
• O acesso gratuito de 7 dias não inclui os Papéis de Parede Premium, exclusivos para assinantes pagos.

2.4 Cancelamento e reembolso

Experimente o Refúgio da Alma Premium gratuitamente por 7 dias. Após a assinatura, você pode cancelar quando desejar e continuará com acesso até o final do período já pago. Sua caminhada permanece em suas mãos, sempre.

• O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento pelo menu Perfil dentro do aplicativo.
• Após o cancelamento, o acesso Premium permanece ativo até o fim do período pago.
• Não há reembolso proporcional por período não utilizado após a assinatura ser efetivada.
• A reativação da assinatura pode ser feita a qualquer momento.

3. Conteúdo Gerado por Inteligência Artificial

O Refúgio da Alma utiliza tecnologia de Inteligência Artificial (IA) para gerar parte do seu conteúdo. É fundamental que o usuário compreenda as características e limitações desse conteúdo.

3.1 O que é gerado por IA

• Orações personalizadas selecionadas pela usuária por categoria.
• Versículos para o Momento gerados conforme a categoria escolhida.
• Devocionais personalizados gerados por IA.
• Reflexões e respostas do Diário Espiritual Premium.
• Recomendações de jornadas baseadas nos registros do diário.
• Resumos de evolução espiritual na funcionalidade Minha Evolução na Caminhada.

3.2 Limitações do conteúdo gerado por IA

• O conteúdo gerado por IA pode conter erros, imprecisões, interpretações equivocadas ou inconsistências teológicas.
• As respostas da IA são geradas automaticamente sem revisão humana prévia.
• O tom e o conteúdo podem variar entre diferentes gerações.
• A IA não tem memória de conversas ou registros anteriores entre sessões distintas.
• Os versículos bíblicos exibidos devem sempre ser verificados na Bíblia original pelo usuário.
• O Refúgio da Alma não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo gerado por IA.

4. Saúde, Diagnósticos e Aconselhamento

O conteúdo disponibilizado pelo Refúgio da Alma tem caráter exclusivamente espiritual e devocional.

• O conteúdo do aplicativo NÃO constitui diagnóstico médico de nenhuma natureza.
• O conteúdo NÃO substitui tratamento psicológico, psiquiátrico ou qualquer outro tratamento de saúde.
• O conteúdo NÃO é aconselhamento médico, nutricional, jurídico ou financeiro.
• O conteúdo NÃO substitui aconselhamento pastoral ou espiritual profissional.
• Em caso de crise emocional, sofrimento intenso ou qualquer questão de saúde, procure imediatamente um profissional qualificado.
• A funcionalidade Minha Evolução na Caminhada apresenta apenas tendências e temas espirituais baseados nos registros do diário, sem qualquer caráter diagnóstico ou clínico.

5. Disponibilidade do Serviço

• O aplicativo pode ficar indisponível temporariamente por manutenção, atualizações ou problemas técnicos, sem aviso prévio.
• O Refúgio da Alma não se responsabiliza por perdas causadas por instabilidade técnica ou indisponibilidade do serviço.
• Funcionalidades podem ser alteradas, adicionadas ou removidas a qualquer momento.
• Novos recursos podem ser lançados, modificados ou descontinuados sem aviso prévio.

6. Diário Espiritual

• Os registros do Diário Espiritual são privados e não são acessados pela equipe do Refúgio da Alma, exceto em casos exigidos por lei.
• Em caso de exclusão de conta, todos os registros do diário são permanentemente removidos e não podem ser recuperados.
• Recomendamos que o usuário salve externamente registros que considere importantes.
• O Refúgio da Alma não se responsabiliza pela perda de registros em caso de exclusão de conta ou problemas técnicos.

6.1 Processamento do Diário Espiritual por Inteligência ArtificialNOVO · LGPD

Para gerar reflexões, respostas e recomendações personalizadas de jornadas (conforme descrito no item 3), o conteúdo que você escreve no Diário Espiritual é processado pela API da OpenAI, provedora de tecnologia de Inteligência Artificial contratada pelo Refúgio da Alma. Esse processamento é automatizado e ocorre apenas para gerar a resposta ou recomendação solicitada.

• Conforme a política vigente da API da OpenAI, os dados enviados por meio da API não são utilizados para treinamento dos modelos, salvo se houver consentimento explícito (opt-in) do cliente para compartilhamento desses dados.
• O acesso da equipe do Refúgio da Alma a esse conteúdo continua restrito, conforme descrito no item 6.
• Ao utilizar as funcionalidades de IA do Diário Espiritual, você consente com esse processamento automatizado.

7. Uso Adequado da Plataforma

• O aplicativo é destinado exclusivamente ao uso pessoal e espiritual.
• É proibido o uso para fins comerciais sem autorização expressa do Refúgio da Alma.
• É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização do conteúdo do aplicativo sem autorização.
• Contas suspeitas de uso indevido, fraude ou violação destes termos podem ser suspensas ou encerradas sem aviso prévio.
• O usuário é responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso.

8. Menores de Idade

• O aplicativo é destinado a usuários maiores de 18 anos.
• O uso por menores de 18 anos requer autorização expressa dos pais ou responsáveis legais.
• Ao aceitar estes termos, o usuário declara ter 18 anos ou mais, ou possuir autorização de seu responsável legal.

9. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do Refúgio da Alma, incluindo textos, imagens, músicas, logotipos, jornadas e recursos do aplicativo, é de propriedade exclusiva do Refúgio da Alma.
• É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
• O usuário pode compartilhar conteúdos por meio das funções de compartilhamento do próprio aplicativo, desde que respeite a autoria e identidade do Refúgio da Alma.

10. Política de Privacidade

10.1 Dados coletados

• Nome (opcional, fornecido pelo usuário no cadastro).
• Endereço de e-mail ou número de telefone (WhatsApp) para autenticação.
• Preferências de uso selecionadas no onboarding (objetivos e formatos de conteúdo).
• Registros do Diário Espiritual.
• Histórico de uso e interações com o aplicativo.
• Dados de assinatura e pagamento (processados pelo Mercado Pago).

10.2 Como usamos seus dados

• Para personalizar sua experiência dentro do aplicativo.
• Para enviar lembretes e comunicações relacionadas ao seu acesso.
• Para processar pagamentos e gerenciar sua assinatura.
• Para melhorar os serviços e funcionalidades do aplicativo.

10.2-A Base legal do tratamentoNOVO · LGPD

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): nome, preferências de onboarding, registros do Diário Espiritual.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): dados de assinatura e pagamento, necessários para viabilizar o Plano Premium.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): dados fiscais e contábeis relacionados a pagamentos, quando aplicável.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): dados de uso e interação com o aplicativo, para melhoria do serviço, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do usuário.

10.3 Compartilhamento de dados

• Seus dados NÃO são vendidos a terceiros.
• Dados de pagamento são processados pelo Mercado Pago e sujeitos à política de privacidade deles.
• Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço tecnológico necessários ao funcionamento do app, sob obrigação de confidencialidade.
• Podemos divulgar dados quando exigido por lei ou autoridade competente.

10.4 Direitos do usuário

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais armazenados.
• Solicitar correção de dados incorretos ou desatualizados.
• Solicitar exclusão de seus dados e conta a qualquer momento.
• Revogar o consentimento para uso dos dados.
• Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: suporte@refugiodaalma.com.br

10.4-A Encarregado de Dados (DPO)NOVO · LGPD

Em cumprimento à LGPD, o Refúgio da Alma designa um Encarregado de Dados (DPO), responsável por atender solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais e servir de canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Contato do Encarregado de Dados: suporte@refugiodaalma.com.br

10.5 Segurança dos dados

• Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado.
• Os registros do Diário Espiritual são armazenados de forma segura e privada.
• Em caso de incidente de segurança, os usuários afetados serão notificados conforme exigido pela legislação aplicável.

10.5-A Prazo de retençãoNOVO · LGPD

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observado o seguinte:

• Dados de cadastro e uso são mantidos enquanto sua conta estiver ativa.
• Contas inativas por mais de 24 meses sem login poderão ter seus dados anonimizados ou excluídos, mediante aviso prévio por e-mail.
• Dados de pagamento são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e tributária aplicável.
• Após a exclusão da conta, os dados são removidos permanentemente de nossos sistemas em até 15 dias, exceto quando sua manutenção for exigida por lei.

10.6 Conformidade com a LGPD

O Refúgio da Alma está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei n. 13.709/2018). Tratamos seus dados com respeito, transparência e apenas para as finalidades descritas neste documento.

10.7 Transferência internacional de dadosNOVO · LGPD

Alguns dos serviços de tecnologia utilizados pelo Refúgio da Alma (incluindo processamento por Inteligência Artificial e infraestrutura de hospedagem) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que os provedores adotam padrões de proteção de dados compatíveis com a LGPD, incluindo cláusulas contratuais de proteção de dados.

11. Lei Aplicável e Foro

• Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
• Fica eleito o foro da comarca de Brusque, estado de Santa Catarina, para resolução de quaisquer conflitos decorrentes destes termos.
• Tentaremos sempre resolver disputas de forma amigável antes de qualquer medida judicial.

12. Suporte e Contato

• Canal oficial de suporte: suporte@refugiodaalma.com.br
• Prazo de resposta: até 5 dias úteis.
• Reclamações sobre privacidade e proteção de dados: mesmo canal de suporte.
• Para solicitações de exclusão de conta e dados, envie um e-mail com o assunto: EXCLUSÃO DE CONTA.

13. Alterações nestes Termos

O Refúgio da Alma reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação dentro do aplicativo. O uso continuado do aplicativo após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

Refúgio da Alma — seu encontro diário com Deus
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